Justiça e população carcerária no Brasil

Matéria publicada pela Agência Brasil e reproduzida por sites espalhados pelo país informa que “prisões superlotadas, dificuldade de acesso à Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos hoje (10) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne representantes de 47 países, em Genebra”.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas sobre a situação de sete locais de privação de liberdade em Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. O Grupo considera excessivo o uso da pena da privação de liberdade e mostra que ela “está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos”. De acordo com a ONU, essa “é uma tendência preocupante”.

O relatório revela também preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em especial o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, principalmente jovens afrodescendentes.

O Grupo oferece recomendações para a garantia dos direitos humanos de pessoas que estão presas, entre as quais a ampliação do acesso à Justiça, com reforço das defensorias públicas, e o uso de penas alternativas no caso de pessoas condenadas por crimes de menor potencial. Recomenda também a reorganização das polícias nos níveis federal e estadual, fortalecendo policiamento comunitário.

Dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, indicam que a população carcerária brasileira é de 574 mil e 027 pessoas, mas o Conselho Nacional de Justiça acha diz que já são mais de 715 mil pessoas.

Que ideia você tem sobre a aplicação da justiça no Brasil e sobre os aprisionados diante da situação de insegurança que vive a população brasileira, especialmente nas médias e grandes cidades?

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 10.09.2014 

 

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