Após a Segunda Guerra Mundial, em
1945, líderes mundiais de várias culturas e conhecimento jurídico definiram um
estatuto intitulado Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da qual
os países signatários se comprometeram a garantir esses direitos, dentre os
quais educação e ensino, com o objetivo de criar um ambiente de paz no mundo.
A
Declaração foi proclamada como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos
e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da
sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino
e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela
adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por
assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto
entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos
territórios sob sua jurisdição”.
O
Artigo 1° declara que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação
uns aos outros com espírito de fraternidade”.
O documento garante, assim, logo no
início, o direito à manifestação livre do pensamento, o que também prevêm as
constituições democráticas ao redor do mundo.
Nesta quinta-feira (15), o Papa
Francisco, um dos mais peregrinos líderes religiosos da história, condenou os assassinatos
cometidos em nome de Deus e afirmou que “a liberdade de expressão não dá o
direito de ‘insultar’ o próximo”. O pontífice referiu-se ao ataque, ocorrido na
semana passada, contra a revista francesa satírica Charlie Hebdo, quando 12
pessoas foram mortas.
O ataque aos jornalistas tem origem
nas charges do profeta Maomé, considerado o enviado de Deus pelos muçulmanos.
Estes qualificam como ofensivas as reproduções gráficas e os desenhos de Maomé.
Francisco defendeu que a liberdade
de expressão e de religião "são direitos humanos fundamentais".
"Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem
ofender", declarou.
Editorial do Jornal da Teresina de 15.01.15
Domingos Bezerra
Filho
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