quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

A liberdade de expressão não dá direito ao insulto

 
Papa: um dos maiores peregrinos da história
Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, líderes mundiais de várias culturas e conhecimento jurídico definiram um estatuto intitulado Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da qual os países signatários se comprometeram a garantir esses direitos, dentre os quais educação e ensino, com o objetivo de criar um ambiente de paz no mundo.

A Declaração foi proclamada como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.

O Artigo 1° declara que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
O documento garante, assim, logo no início, o direito à manifestação livre do pensamento, o que também prevêm as constituições democráticas ao redor do mundo.

Nesta quinta-feira (15), o Papa Francisco, um dos mais peregrinos líderes religiosos da história, condenou os assassinatos cometidos em nome de Deus e afirmou que “a liberdade de expressão não dá o direito de ‘insultar’ o próximo”. O pontífice referiu-se ao ataque, ocorrido na semana passada, contra a revista francesa satírica Charlie Hebdo, quando 12 pessoas foram mortas.

O ataque aos jornalistas tem origem nas charges do profeta Maomé, considerado o enviado de Deus pelos muçulmanos. Estes qualificam como ofensivas as reproduções gráficas e os desenhos de Maomé.

Francisco defendeu que a liberdade de expressão e de religião "são direitos humanos fundamentais". "Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender", declarou.

Editorial do Jornal da Teresina de 15.01.15

Domingos Bezerra Filho


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