Os últimos dias têm sido fartos em notícias envolvendo
crimes, principalmente assaltos e assassinatos praticados por adolescentes e
jovens. Tais notícias movimentaram autoridades do Judiciário, do Ministério
Público, das Polícias Civil e Militar devido à alta incidência da
criminalidade.
Várias dessas autoridades acusaram-se mutuamente, cada uma
procurando responsabilizar os outros poderes e mesmo a legislação penal
brasileira, bem como demais institutos legais que disciplinam as nossas vidas.
É notório que o Brasil está mudando em todos os setores,
muito embora as mudanças urgentes não se efetivem na medida da necessidade. Hoje,
vemos juízes, desembargadores, conselheiros dos Tribunais de Contas emitindo
pontos de vista jamais socializados em anos não tão distantes assim.
O debate público, envolvendo, os gestores
e legítimos representantes populares é sintomático de que alguma coisa vai
mudar em
profundidade. Antes , a população reclamava e pouco ou quase
nada se via de medidas eficazes.
Culpa-se uma série de fatores pelo aumento
substancial da criminalidade. Intelectuais e estudiosos do tema há muito se
debruçam sobre o assunto, procurando suas origens e razões. Não vem ao caso
esmiuçarmos os motivos humanos para a violência.
Em meio a tantas propostas, ressalta a
urgente necessidade de mudança nas leis, com punição rigorosa para os crimes,
inclusive redução da maioridade penal; mais polícia nas ruas; melhor
remuneração dos policiais; construção e humanização de presídios; implementação
de políticas públicas para evitar a entrada do adolescente no mundo do crime.
O perfil
dos integrantes desse mundo era formado em 2007, de “jovens do sexo masculino,
com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos
grandes centros urbanos”, informava a revista Veja. De lá para cá, esse perfil
foi se alterando e hoje vemos menores até de 10 anos de idade. Daí para cima.
Nas
últimas quatro décadas, foi desfeito o mito de que mais emprego e maior escolaridade
ajudariam a reduzir as taxas de violência. Entre 1960 e 2002, ao mesmo tempo em
que cresceu a participação dos adolescentes no crime, aumentaram também o grau
de escolaridade e a inserção desses jovens infratores no mercado de trabalho.
Dentre
as soluções apontadas, somam-se: criar programas focados nos jovens; oferecer
alternativas que reduzam a exposição do jovem ao ambiente de criminalidade; ressuscitar
a assistência social do Estado para impedir que famílias desestruturadas
produzam jovens delinquentes.
Domingos Bezerra
Filho
Editorial do Jornal
da Teresina de 30.01.15
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