Campanha contra corrupção e sociedade civil

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lança oficialmente durante o Colégio de Presidentes, que será realizado em Florianópolis (SC) no período de 5 a 7 deste mês, uma campanha de combate à corrupção, um dos maiores males do Brasil e do mundo cujas conseqüências são catastróficas.

O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, considera a corrupção uma chaga que consome recursos públicos. “Esta verba poderia ser revestida na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos municipais, estaduais e federais é um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil”, disse o advogado.

Diante do contexto e da realidade fatal das conseqüências dessa prática histórica no País, a Ordem luta por uma reforma política profunda que impeça os mecanismos de corrupção.

“O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo às práticas de corrupção. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga, que cria sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”, declarou o presidente da OAB.

Entre as propostas integrantes do Plano de Combate à Corrupção, que visa à governança nos três poderes, a OAB lista a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a Lei Anticorrupção, que pune empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. A rigorosa aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos também é uma exigência da Ordem.

Outra proposta, desta vez consignada no projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, liderado pela OAB, CNBB e mais de 100 entidades da sociedade civil, contém, dentre outros, os seguintes pontos: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gêneros na lista pré-ordenada; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Entendemos serem essas propostas razoavelmente aplicáveis, mas deve-se alertar que não é apenas mudança nas leis que corrigirá os rumos da política brasileira. É preciso que a sociedade participe efetivamente do processo de assepsia política necessária para a retomada da trajetória do País.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 03.03.15