Representantes de várias entidades, dentre as quais CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vêm unido esforços para fazer uma reforma política que atenda às aspirações da sociedade.
Projeto de Iniciativa Popular pretende proibir o
financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do
financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema
eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num
programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no
partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos
dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas
legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os
mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei
de Iniciativa Popular.
A outra mobilização é o Plebiscito Popular, que
trata de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais
Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para
fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para
Reforma Política. A mobilização, segundo consultores da Semana Social
Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à
população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali
desenvolvidos.
O projeto foi lançado em novembro de 2013, por
entidades da sociedade civil, denominado de Coalização pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas.
Hoje, quem não tem dinheiro dificilmente consegue
se eleger. Raros são os casos. Os detentores do poder político e econômico
manipulam o processo eleitoral. Um pobre não tem condições nem de reunir cabos
eleitorais porque toda movimentação exige dispêndio de recursos financeiros.
Desta forma, o processo político-eleitoral permanece viciado.
A mobilização dessas entidades busca
exatamente a reforma na política brasileira para instalar uma nova ordem em que
tenhamos eleições limpas e representativas da vontade nacional. Quando
alcançaremos isso, todavia, só
Deus sabe.
Domingos Bezerra Filho
Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 29.07.14
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