Carteira de Identidade será expedida também na região do Dirceu

Moradores do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, não precisarão mais se deslocar até o Centro e Espaço da Cidadania, este no bairro Jóquei Clube, na zona Leste, para solicitar a expedição da segunda via da carteira de identidade.

O diretor-geral do Instituto de Identificação, Marcus Pinheiro, disse que um posto será instalado no 24º Distrito Policial, situado no bairro Renascença. O prédio vai ganhar pintura, novos banheiros, bebedouros, rampas de acesso e uma sala de espera climatizada. “A reforma está orçada em R$ 46 mil e depende apenas da resolução de questões burocráticas para começar”, informou Pinheiro.

A medida faz parte da proposta de descentralização do atendimento do instituto. Há um mês o órgão implantou os serviços no Espaço da Cidadania.

Marcus Pinheiro informou à Teresina FM que a meta é contemplar outras regiões de Teresina, como os bairros Parque Piauí, Mocambinho e Santa Maria da Codipi, além de municípios do interior do estado.

O Instituto de Identificação tem sede na rua Barroso, Centro. Diariamente são atendidas no local, em média, 300 pessoas. A expedição de carteiras de identidade e de certidão negativa de antecedentes criminais são os serviços mais procurados.

“Vamos acabar com as longas filas, o desconforto e os deslocamentos dos usuários. Depois disso nosso objetivo será a marcação do atendimento por telefone, assim como acontece, por exemplo, na Receita Federal”, destacou Marcus Pinheiro.

OAB promove Fórum para discutir a situação da água no Piauí

A OAQB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), abre nesta quarta-feira (25) o Fórum sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba para discutir a grave situação na gestão de recursos hídricos no país e, em especial, no estado. O evento, realizado em parceria com o Instituto CO2 Zero, reúne especialistas, pesquisadores e cientistas e segue até sexta-feira no auditório da entidade.

“Nosso objetivo é, a um só tempo, discutir os problemas atualmente vivenciados e apontar soluções para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, principal manancial hídrico do Piauí, como forma de garantir às gerações futuras o acesso a água de qualidade, bem essencial à manutenção da vida. Precisamos envolver a sociedade piauiense nesse debate, pois ela será a maior beneficiária da revitalização do Velho Monge”, disse o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da entidade, advogado Esras Néry, lamentou que até agora os estados e municípios, especialmente o Piauí e Teresina, não tenham cumprido as determinações da Lei Federal nº 5.318/67, que trata da política nacional de saneamento básico, fator importante para a sobrevivência dos rios.  

Durante o evento, serão debatidos temas como a Política Nacional de Recursos Hídricos, saneamento básico, recuperação das nascentes do rio Poty, energias renováveis, educação ambiental, sustentabilidade, gestão de secas e de recursos hídricos, além da instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica em Rios de Domínio da União.

O encontro vai mostrar a importância da proteção da bacia do rio Parnaíba, que abrange cerca de 35 municípios, e tem como finalidade gerenciar os recursos hídricos na bacia para garantir a quantidade e a qualidade da água para todos os usuários.

Esdras Néry afirma que “é necessário discutir a questão em razão da problemática hídrica mundial e pela ausência de campanhas no estado que promovam a educação ambiental e a utilização racional dos recursos naturais”.

O Fórum tem como público alvo gestores públicos, funcionários de órgãos do meio ambiente, profissionais de engenharia, biologia, gestão ambiental, comunidade acadêmica, autarquias, indústrias e empresas ligadas ao setor hídrico.

Serão debatidas ações que contribuirão para intervenções no uso racional e conservação dos recursos hídricos, bem como a análise da situação atual, o estabelecimento de cenários alternativos e propostas de programas e soluções em projetos ambientais voltados para o setor.

Os interessados podem fazer a inscrição pelo site da OAB www.oabpi.org.br/inscrições. Serão expedidos certificados de 21 horas/aula, emitidos pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. O investimento é de R$ 20,00 para estudantes; R$ 30,00 para advogados adimplentes e R$ 40,00 para demais profissionais.

PROGRAMAÇÃO:

25 de março de 2015

16h às 18h - Credenciamento e entrega do material

18h30 - Cerimônia de abertura

19h - Conferência Magna de Abertura: “Instalação do Cômite da Bacia Hidrografica em Rios de Domínio da União”

Palestrante: José Luiz Zogbi (DF) e Marcelo Jorge Medeiros (DF)

20h20 - Debates

21h30 - Encerramento

26 de março de 2015

14h - “Desafios da Gestão de Recursos Hídricos e do Saneamento Ambiental”

Palestrante: Cleto Augusto Baratta Monteiro (PI)

Debatedores: Representantes da CODEVASF, FUNASA, AGESPISA e CEF.

15h30 - Soluções para Recuperação do Rio Poty

Palestrante: Luiz Mario Queiroz Lima (MG)

16h30 - “Recuperação de Nascentes”

Palestrante: Adolfo Barbosa e Silva (AL)

17h30 - “Soluções em energias renováveis”

Palestrante: Marco Aurélio Quadros (SC)

18h30 - “O curso da água na história”

Palestrante: Alarico Antônio Cristino Jácomo (DF)

19h30 - “Mudando o paradigma de gestão de secas: a experiência do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil”.

Palestrante: Erwin de Nys (DF)

21h - Encerramento

27 de março de 2015

14h - Painel 01: Gestão de Recursos Hídricos: Política de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Ceará e Maranhão

Expositores: Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Debatedores: Representantes da SEMAR, IBAMA, SEMA-MA, DNOCS, IDEPI, CHESF;

15h30 - Painel 02: “Gestão de Recursos Hídricos: Unidades de Conservação, Parque das Nascentes e Proposta de Unidade de Conservação na Bacia do Rio Poti”.

Painelista: Benedito Rubens Luna (PI)

16h30 - “Educação Ambiental e Sustentabilidade”

Palestrante: Marcos Oliveira Vieira (CE)

17h30 - Palestra: “Inventário de GEE – Gases de Efeito Estufa – Cenário Brasileiro”.

Palestrante: Marcus Andrey Vasconcellos (DF)

18h30 - Mesa Redonda de Encerramento: “A Experiência da Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”

Palestrante: José Maciel Nunes Oliveira (AL)

21h – Encerramento

28 de março de 2015

08h - Oficina: “Recuperação de Nascentes e Compensação ambiental”

Local: Município de Demerval Lobão (PI)

Compensação de GEE do Fórum

Plantio de mudas nativas na área que será realizada a recuperação de nascentes em Demerval Lobão

Domingos Bezerra Filho

Assembleia define critérios do edital para conselheiro do TCE

O modelo do edital para o preenchimento da vaga de conselheiro do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) foi definido em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (24).

A Assembleia vai cumprir as determinações das Constituições Federal e Estadual e seguir os critérios adotados no preenchimento de vagas no TCU (Tribunal de Contas da União). Além disso, a Casa também atender a algumas recomendações feitas no ano passado pelo Ministério Público Estadual.

O edital deve ser lançado nesta quinta-eira (26). A escolha, ou seja, a votação pelos deputados, ocorrerá em no máximo 40 dias.

Com a divulgação do edital, a Secretaria da Mesa Diretora vai receber as inscrições dos interessados, conferir a documentação, divulgar a lista dos aptos a concorrer à vaga e abrir prazo para interposição de recursos de quem for considerado inapto.

Após julgamento de todos os recursos, nova lista com os nomes dos candidatos aptos será divulgada e marcada a data para a eleição e sabatina dos candidatos.

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, disse que qualquer cidadão pode se submeter à vaga. Para ocupá-la, no entanto, é preciso ter notório conhecimento jurídico, contábil e de administração pública.

Paixão de Cristo de Bom Jesus será transformado em um musical

Afonso Lima fala sobre as novidades da peça

O diretor da peça Paixão de Cristo, montada todo ano na cidade de Bom Jesus, a 600 km ao sul de Teresina, José Afonso de Araújo Lima, pretende transformar o espetáculo em um musical.

Em sua 11ª edição, a peça teatral foi lançada na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo diretor, que detalhou o novo projeto ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho, produtores culturais e artistas. Este ano, o espetáculo será aberto com uma canção.

“Esta é a primeira vez que faço a encenação em Bom Jesus. Ele começa com uma grande música e a trilha sonora será muito marcante durante todo o espetáculo. Será o embrião para que a Paixão de Cristo se torne um grande musical”, disse Afonso Lima.

A pela será montada durante a Semana Santa em ?Bom Jesus.

Wellington Dias pede autorização do Ministério da Fazenda para empréstimo

Os governadores do Nordeste serão recebidos nesta terça-feira (24), no Ministério da Fazenda, onde vão solicitar autorização do governo federal para a contratação de empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais sem serem atingidos pelo pacote de ajuste fiscal.

O governador Wellington Dias (PT) pretende contratar R$ 300 milhões no Banco do Brasil para investimento em obras de infraestrutura como o rodoanel e o viaduto do balão da avenida Miguel Rosa, na zona Sul.

Wellington Dias terá reunião com a presidente Dilma Roussef, que receberá os governadores nordestinos para discutir o desenvolvimento da Região.

Eletrobrás: De novo a possibilidade de privatização

No ano passado, liderados pelo governador Zé Filho (PMDB), empresários e políticos reuniram-se com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com o objetivo de buscar solução para a crise da Eletrobrás Distribuição Piauí.

De lá para cá, os investimentos necessários para salvá-la não foram efetuados. O serviço de distribuição de energia em algumas regiões do estado, como Parnaíba e Nazária, foi ampliado, sem ações eficazes, no entanto, para equacionamento dos problemas.

Agora, a exemplo de anos anteriores, ressurge a informação sobre sua privatização. Consta que o Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de transferir o controle acionário do sistema Eletrobrás, que atua nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Alagoas, além do Piauí, para a iniciativa privada.

Com uma arrecadação anual em torno de 500 milhões de dólares, a Eletrobrás Piauí atende a uma carteira de um milhão de clientes. Com alto índice de inadimplência e de desvios de energia, a empresa, segundo se proclama, não encontra alternativas para sair do buraco.

Ainda no ano passado, Zé Filho disse que o planejamento da pauta de investimentos no sistema não foi cumprido, motivo da crise.

A economia piauiense vem experimentando novo fôlego com a expansão da produção de grãos na região dos cerrados e a instalação de nova empresas em Teresina e em outros municípios, o que acarreta aumento no consumo de energia, mas esta realidade não é acompanhada pela Eletrobrás.

Criada na década de 50 do século passado, a antiga Cepisa, hoje Eletrobrás Distribuição Piauí, exauriu-se e sua ação na estrutura econômica piauiense esvaziou-se. Setores empresariais têm afirmado que perdemos indústrias para estados vizinhos porque não dispomos de armazenamento suficiente de carga elétrica nem produzimos a energia de que precisamos.

De quanto a empresa precisaria para se recuperar? R$ 200 milhões? R$ 500 milhões? R$ 1 bilhão?

Em 2008, a administração central da Eletrobrás estabeleceu ações prioritárias para seu soerguimento ou sua reengenharia por intermédio do aperfeiçoamento da governança corporativa, reorientação dos negócios de distribuição, reformulação institucional da holding e reorganização do modelo de gestão empresarial.

Hoje, difunde-se a produção de energia sob variadas matrizes, como a eólica e a solar, jogando por terra os velhos modelos. Fala-se em energia limpa, mas pouco se produz ou se investe, pelo menos no Piauí.

O ressurgimento da proposta de privatização confirma o que a história no ensina: É muita conversa e pouca ação.

Domingos Bezerra Filho

Editorial de 23.03.15

Ouvintes da Teresina FM acham que a Força Nacional melhorou a segurança

Os ouvintes da Teresina FM disseram, nesta segunda-feira (23), em enquête realizada durante o Jornal da Teresina 2ª Edição que a presença da Força Nacional no Piauí reduziu a insegurança pública.

A Teresina FM decidiu ouvir a opinião dos ouvintes uma semana depois da chegada da Força Nacional, requisitada pelo governador Wellington Dias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O programa recebeu 25 ligações nos números 2107-4998 e 2107-4999. 14 pessoas disseram que a presença da Força Nacional melhorou a segurança pública em Teresina e 11 afirmaram que não, correspondendo, desta forma, aos seguintes percentuais: 56% e 44% respectivamente.

A Teresina FM alerta que a enquête não tem valor científico, mas serve como balizador para aquilatar a opinião da audiência sobre temas polêmicos e de interesse público.

O Jornal da Teresina 2ª Edição tem produção de Isabel Piauilino, apresentação de Bartolomeu Almeida, comentários de Domingos Bezerra Filho e vai ao ar das 12h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Presidente da FHT anuncia entrega da UPA do Renascença

UPA será inaugurada durante festas pelo aniversário de Teresina

O presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Aderivaldo Andrade, confirmou a entrega da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Renascença, na zona Leste para o mês de agosto.

Ele ressaltou que a unidade terá capacidade para atender aos 300 mil moradores dos bairros localizados no entorno do Renascença. Serão realizados atendimentos simples e de risco, desafogando o HUT (Hospital de Urgência de Teresina).

Em breve, a prefeitura deverá convocar servidores aprovados em concurso para poder abrir a unidade de saúde.

Prefeito vai inaugurar escola da zona norte após grande reforma

Totalmente reformada e ampliada, a Escola Municipal Minha Casa é mais uma obra entregue pela Prefeitura de Teresina à comunidade do bairro São Joaquim e adjacências. Após a reforma geral, o novo prédio será inaugurado nesta quarta-feira, dia 18, às 8h, com novidades que vão das salas de aulas às áreas administrativas.

A E. M. Minha Casa agora tem capacidade para atender 258 crianças do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, com estrutura física adequada aos padrões de estética e funcionalidade, além da arquitetura planejada de acordo com as necessidades das crianças e atendendo aos Parâmetros de Infraestrutura do MEC.

As novas instalações possuem cinco salas de aula, banheiros e salas exclusivas para professores, banheiros adaptados para alunos com deficiência, sala de apoio pedagógico, diretoria, secretaria, cozinha e pátio coberto, otimizado para as brincadeiras, eventos culturais e práticas esportivas. A unidade de ensino também ganhou climatização nas salas de aulas e nos setores administrativos, além da implantação de uma caixa de água de 10 mil litros e a troca de todo o teto.

Para a diretora, Teresinha Freira, a reforma é uma conquista para a comunidade, “Estamos muitos felizes com a obra, pois era um desejo antigo. A escola está muito bonita e nossos alunos terão uma melhor qualidade na estrutura do local”, frisou.

O investimento da PMT foi de R$ 741.528,47, sendo a obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e fiscalização em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e o Programa Lagoas do Norte.

Regenerar a nação

Estamos de olho no Brasil

“A literatura e a política (...) cingiram como uma dupla púrpura de glória e de martírio os vultos luminosos da nossa história de ontem. A política elevando as cabeças eminentes da literatura, e a poesia santificando com suas inspirações atrevidas as vítimas das agitações revolucionárias, é a manifestação eloqüente de uma raça heróica que lutava contra a indiferença da época, sob o peso das medidas despóticas de um governo absoluto e bárbaro”. Esta talvez seja a segunda vez que resgato as palavras acima, de Machado de Assis, publicadas em artigo de abril de 1858, em A Marmota (RJ).

Transponho tais impressões para o campo político, com o intuito de mirar o que está às vistas de todos, descortinar o presente caótico da dita sociedade civilizada atual, em que rebeliões em presídios, invasão de órgãos públicos, corrupção desenfreada nas várias esferas dos poderes constituídos, destruição de recursos naturais, prostituição de menores, trabalho escravo etc são diariamente noticiadas pela mídia.

Mas, por que Machado de Assis num momento histórico em que se clama por transformações profundas nos costumes políticos? Por que Machado de Assis num estágio de falência do poder estatal - entendida tal falência como a desistência ou a incompetência de o Estado resolver os problemas gerais do povo?

Machado revive, aqui e agora, para nos lembrar que não existem mais heróis, salvadores da Pátria, santos ou deuses! Diabos e bandidos multiplicam-se! Manhosos e espertalhões acotovelam-se nos corredores das repartições públicas. Manhosas e espertalhonas são as sanguessugas do erário, presentes na história deste país desde épocas remotas.

Machado de Assis retorna para propiciar a oportunidade de reflexões em torno do compromisso assumido pelas autoridades para com a coisa pública, a administração dos bens públicos. E os bens públicos não são unicamente o dinheiro, a terra e a água, a fauna e a flora, o patrimônio material dos órgãos públicos. Os bens públicos maiores são a consciência e a alma nacionais, a fé no futuro, o esforço de gerações na construção da nação, agredida na sua ex-inocente indiferença.

E o país é rico! Condições naturais há para desenvolvê-lo. Gente há com vontade e necessidade de trabalhar. Somos um povo acolhedor, pacato, humanitário, trabalhador, cordial. Precisamos resgatar virtudes, compromissos e valores de que carecemos e adotar medidas para a construção efetiva da nação.

Temos pressa. O país deve retomar o percurso histórico sonhado pelos maiores dos seus heróis.

Além dessa responsabilidade histórica, a nação há de resgatar os valores morais perdidos na insensatez dos tempos modernos. A nação precisa se regenerar, construir, como dizia Machado, “a união do desinteresse, do patriotismo e das virtudes humanitárias”.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 17.03.15

Vereador tucano pede impeachment da presidente Dilma

Edson Melo quer que a presidente deixe o Planalto

O vereador Edson Melo (PSDB) defendeu nesta terça-feira (17) o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na entrevista concedido ao Jornal da Teresina 2ª Edição, Edson Melo disse que a presidente cometeu estelionato eleitoral ao mentir para a população durante a campanha do ano passado e crime de responsabilidade. Segundo a lei, o presidente pode perder o cargo se cometer algum dos crimes de responsabilidade que menciona ou, se pelo, menos, tentar.

Para Edson Melo, Dilma Rousseff não tem mais o apoio popular, pois conta apenas com 7% de aprovação, e muito menos credibilidade para continuar à frente do Palácio do Planalto.

“Ela não lutou pela democracia, como disse na entrevista desta segunda-feira. Ele agiu como terrorista. Ela lutou contra a ditadura militar, não em defesa da democracia”, criticou o vereador tucano.

Indagado se apoiaria uma intervenção militar, mesmo que constitucional, como alguns grupos vêm apregoando pelo país, Edson Melo disse que qualquer golpe militar é uma agressão à democracia. “Optamos pela democracia a qualquer custo. Intervenção militar tiraria as nossas liberdades e eu não estaria, como estou agora, criticando a presidente Dilma”, atacou.

Brasil protesta contra governo Dilma Rousseff

Parte da população brasileira foi às ruas e avenidas neste domingo em protesto contra o governo Dilma Rousseff. A multidão ocupou praças e avenida dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em Teresina, calcula-se que mais de três mil pessoas participaram da manifestação na avenida Marechal Castelo Branco, em frente à Assembleia Legislativa, exigindo não apenas mudanças na política econômica, mas também a renúncia e o impeachment da presidente.

Pelo resto do país, a voz corrente se posicionava contra o PT, partido de Dilma. Havia até faixas pedindo intervenção militar. Segundo contas das Polícias Militares dos Estados, pelo menos dois milhões de pessoas engrossaram o protesto. Para o Instituto DataFolha, foi a maior manifestação depois do movimento das Diretas –Já, em 1984.

Políticos de oposição incentivaram as manifestações. Assessores da presidente declaram que ela considera a situação “mais complicada” do que a de junho de 2013, quando uma onda de protestos derrubou a popularidade dela. Pronunciamentos de dois ministros escalados para falar pelo governo, na tevê, foram recebidos com panelaço.

A população se mostra indignada com os aumentos nos combustíveis, nas tarifas de energia elétrica, nos produtos alimentícios e com o escândalo da Petrobras. O governo promete um pacote de medidas para debelar a crise financeira.

A movimentação não é isolada. Não foram apenas os opositores do governo que participaram das manifestações. Os gestores devem avaliar o momento com carinho, responsabilidade social e zelo para com o futuro da nação. É claro que em momentos de crise apelos mais exaltados aparecem no meio da multidão, como ocorreu em décadas anteriores, quando a população tomou as ruas e avenidas exigindo mudanças. É natural.

Ao governo cabe tomar as medidas requeridas para derrotar a crise. Se a crise é passageira, como disse a presidente, a população sabe que há caminhos a descobrir para vencê-la. A criatividade nacional saberá encontrar as alternativas. Já vivemos outras crises e as derrotamos.

Inadmissível são a censura, a cegueira política, a irresponsabilidade. Como ensina Rui Barbosa, “a Pátria é a família amplificada (...). A Pátria não é ninguém; são todos, e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 16.03.15

A responsabilidade é de todos

Estamos de olho no Brasil

Por que enfrentamos tantos problemas sociais e econômicos que poderiam já ter sido resolvidos?

A vida é dinâmica. A natureza das coisas e das pessoas muda com o tempo. A natureza nos impõe experiências, vivências que vão nos modificando. É natural, então, que vivenciemos experiências diversas, contrárias entre si, dispersas no correr do tempo.

Como a vida é dinâmica, as coisas que a movimentam se atropelam entre si. Nós nos atropelamos no dia-a-dia. Nós nos contradizemos diariamente. Só os perfeitos não se contradizem. Só os perfeitos não erram. E eu não conheço ninguém perfeito. Só Deus, que, na sua sapiência eterna, superior, é capaz de não errar.

(A propósito, dizem por aí que há coisas que até Deus duvida. Você acredita nisso?)

Pois bem. A questão nacional não é apenas uma questão nacional. É comunitária, é municipal, é estadual. E é especialmente nacional.

Jamais queremos discutir a questão nacional. Discutem-se os benefícios, os melefícios. Fala-se das benesses, dos privilégios, do corporativismo, mas não se discute com profundidade a questão nacional.

Quer um exemplo? Há quanto tempo se fala em reforma política? Há quanto tempo se fala em reforma tributária? Há quanto tempo se fala em reforma do código penal?

Falácias! O Brasil parece ser um país de falácias. O comentário geral no Brasil é que se comenta sobre tudo, inclusive sobre a vida do vizinho, que é ótima na boca e ouvidos dos outros.

A questão nacional, que é de ética e de moral – desculpe a rima, que não é proposital -, é de princípios e de observância dos princípios éticos e morais.

Há pouco tempo vimos um presidente ser apeado do poder. Pouco antes dele, outro presidente foi deposto por um golpe militar que se insurgiu em defesa da Pátria e da família, conforme se disse na época.

Agora, presenciamos movimentos em defesa da Pátria, da família, do trabalhador, do emprego.

Quem quer viver a vida verdadeira, com respeito ao semelhante?

Precisamos reconhecer que a questão nacional começa dentro de casa e passa pela pequena comunidade, pelo pequeno município, pelo estado e chega à Pátria, a família amplificada, fruto do amor, do trabalho, da crença, da honra, do trabalho, da verdade, da benquerença, da justiça.

É preciso movimentar a sociedade, mas, antes, movimentar o sentimento de amor à Pátria.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 11.03.15

PSDB Mulher realiza campanha de doação de sangue ao Hemopi

Presidente do PSDB de Teresina, ex-vereador Chico Wilson (à direita)

O PSDB Mulher reedita, nesta quinta-feira, 12, a Campanha Tucana Sangue Bom com o objetivo de doar sangue ao Hemopi (Centro de Hamatologia e Hemoterapia e do Estado do Piauí).

Idealizada pelo Diretório Municipal do partido em Teresina e o Secretariado Municipal do PSDB Mulher, a campanha é realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que se festeja no dia 8 de março.

A campanha tem um símbolo: 45, que é o número do registro tucano. Pelo menos 45 mulheres vão participar de um café da manhã na sede da agremiação, na rua Pires de Castro, Centro-Sul (a dois quarteirões da avenida Frei Serafim) e logo em seguida, às 9h, se dirigirão, em caminhada, ao Hemopi, onde farão as doações.

O presidente do PSDB de Teresina, ex-vereador Chico Wilson, disse que a ação significa um chamado para ajudar na conscientização das pessoas da importância da doação voluntária de sangue.

“Centenas ou mesmo milhares de pessoas precisam de sangue em hospitais e clínicas espalhados pelo Piauí, ao se submeterem a uma cirurgia. O PSDB Mulher de Teresina, sensibilizado com essa realidade, dá a sua contribuição. Nós queremos sensibilizar a população para a importância da doação voluntária de sangue”, justificou Chico Wilson.

O líder tucano disse que a campanha é realizada anualmente. “As mulheres tucanas dão o exemplo de solidariedade. Elas se sentem felizes com a ação. E nós compartilhamos esse sentimento com a população de Teresina”, disse.

Só ação policial não vai resolver o problema da criminalidade

O deputado federal Fábio Abreu, capitão reformado da Polícia Militar, tomou posse nesta terça-feira do cargo de secretário da Segurança Pública, garantindo combate incansável aos homicídios e roubos.

Todos sabemos da capacidade de trabalho, do empenho, da dedicação, do preparo moral, enfim, das qualidades que formam o caráter do capitão. Nele depositamos confiança no exercício da função. Confiamos no trabalho da PM e da Polícia Civil, duas das melhores do País.

Além de atingir os mais desassistidos, postos na base da pirâmide social – o que é comum nestas bandas –, a insegurança pública se espalhou como uma epidemia por todo o contexto social com o aumento no tráfico e no consumo de drogas.

Em que pese o composto biológico e cerebral, cientistas sociais afirmam que o ambiente é fator decisivo na determinação do comportamento agressivo da pessoa. Um ambiente agressivo e injusto, onde os maus tratos são comuns, molda o cérebro e pode formar uma pessoa psicológica, emocional e mentalmente violenta.

A ausência de assistência social, a pouca oportunidades de mobilidade socioeconômica - que inclui atenção básica nas ações de saúde e educação – a inexistência de equipamentos de uso social como quadras esportivas, bibliotecas, cinemas, teatros para a ocupação da criança e do adolescente etc, etc podem ser listados como indutores da violência, segundo pesquisadores.

A ação policial reprime a violência e chega a reduzir seus efeitos por causa do medo que impõe aos criminosos. Contudo, por si só, não impede que novos transgressores se formem no ambiente social quando este ambiente social é palmilhado de desregramentos, desvios de conduta, de injustiças, maus-tratos.

É preciso advertir, então, que não é apenas troca de nomes que vai alterar substancialmente o quadro atual. Já passamos por isso.

A vinda da Força Nacional que, junto com as polícias locais, vai enfrentar a bandidagem, é um reforço. E quando ela tiver que deixar o estado? Ora, muitos dos nossos bandidos, quando a Força Nacional aqui permanecer, migrarão para outros estados.

A epidemia da criminalidade atingiu o País.

São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos cabais de que só a ação policial não resolve o problema. Se só isto resolvesse, esses dois estados seriam o paraíso. Ao contrário, permanecem dois infernos na Terra do Pau Brasil.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 10.03.15

SEMDHU divulga lista dos sorteados do Minha Casa, Minha Vida pendentes

A Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEMDHU) divulgou a lista com os nomes das pessoas sorteadas no programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não compareceram à sede do programa para a entrega da documentação.

A lista tem os nomes das pessoas que não compareceram até o dia 2 deste mês. Aqueles que estiverem com os nomes na lista e que já entregaram a documentação devem desconsiderar o aviso.

Para marcar o agendamento basta entrar em contato pelo telefone (86) 3213-6001 ou (86) 3221-7050. O agendamento é direcionado às pessoas que perderam o prazo e cujos nomes estão na lista.

As pessoas que perderem o último prazo de entrega da documentação – 16 de março – não terão outra oportunidade. A partir de então passarão a ser chamados pela prefeitura os sorteados no cadastro de reserva, obedecendo aos grupos de critérios, tais como pessoas com deficiência, idosos, entre outros.

Confira aqui a lista com todos os nomes. 

Wellington Dias confia na redução da criminalidade

O governador Wellington Dias (PT) disse na manhã desta terça-feira (10) que seu governo dará todo o apoio necessário ao secretário da Segurança Pública, deputado federal Fábio Abreu, que estava sendo empossado no cargo, para redução da criminalidade. A posse do novo secretário ocorreu no Batalhão da Rone, na zona Norte. O encontro contou com a participação de políticos, militares, familiares e de populares.

O governador elogiou a atuação da secretária interina Eugênia Villa e manifestou total confiança em Fábio Abreu. “O secretário também tem a confiança das autoridades deste Estado e principalmente da população do Piauí. O objetivo principal é reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança. Nosso governo dará todo o apoio e juntos vamos vencer a criminalidade”, disse Wellington Dias.

Fábio Abreu agradeceu o apoio da família e prestou homenagem ao pai, Antônio Alberto. Ele ressaltou o trabalho dos policiais civis e militares. Citando o Pelotão Mirim do Rone, o secretário destacou que é preciso também pensar em prevenção e não apenas em repressão.

“Preciso lembrar que, ao aceitar o convite do governador para a Secretaria da Segurança, tinha a consciência de que não há fórmula mágica, mas muito trabalho para redesenhar a segurança pública através de um plano amplo em parceria com a sociedade”, disse Fábio Abreu.

A ex-secretária interina, ao se despedir, disse que o cidadão deve ser sempre ouvido. Ela agradeceu a confiança do governador e do secretário em seu nome.

Escolha de conselheiro dos tribunais de contas ganha reflexão

A indicação e nomeação de conselheiros dos tribunais de contas ganha a atenção, o exame, a reflexão de boa parte de representantes de instituições da sociedade civil e de setores jurídicos e administrativos Brasil afora. Tais tribunais funcionam como órgãos de controle de contas públicas.

A enciclopédia virtual wikipedia diz que o “tribunal de contas designa as cortes especializadas na análise de contas públicas dos jurisdicionados. No Brasil existem: o Tribunal de Contas da União, os tribunais de contas dos Estados, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e os tribunais de contas dos municípios. Em alguns estados da federação têm-se apenas o tribunal de contas do estado, o qual é responsável pela análise das contas estaduais e municipais; em outros, existem o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos municípios. Tem-se, ainda, uma terceira situação na qual existem o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas do município”. O Ministério Público de Contas oficia junto aos tribunais de contas da União e dos Estados.

No Piauí, temos o Tribunal de Contas do Estado, cuja atuação ganha, cada vez mais,

apoio público, jurídico e administrativo dos vários poderes constituídos. O TCE está às voltas, desde o final do ano passado, com a indicação, pela Assembleia Legislativa, do conselheiro que vai assumir a vaga deixada por Anfrísio Castello Branco.

Hoje, em reunião da Rede de Controle, que reúne vários órgãos, o coordenador de controle externo do Tribunal de Contas da União, Helano Guimarães, sugeriu a adesão à campanha Conselheiro Cidadão, cujo objetivo é otimizar os serviços prestados por tais cortes de contas a partir da indicação dos conselheiros.

A Assembleia vai sabatinar os candidatos ao cargo – e qualquer cidadão pode pleitear. Acontece que a escolha sempre foi política, elevando-se ao TCE representantes de famílias políticas, ex-governadores, ex-deputados.

A sociedade brasileira exige transparência completa dos atos e fatos da administração pública. O trabalho do TCE é de fundamental importância para evitar a corrupção, a ineficiência administrativa e para o controle das contas públicas de modo geral.

O conselheiro, segundo a lei, deve possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Com as mudanças que o mundo e o País vivencia, carecemos renovar também na escolha dos membros das cortes de contas, no Piauí e no resto do Brasil.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 06.03.15

Firmino garante funcionamento do hospital do Matadouro

O prefeito Firmino Filho desmentiu boatos e garantiu, em reunião com moradores do Matadouro, que o hospital do bairro não vai ser fechado. Ele participou de café da manhã com lideranças comunitárias e moradores do local para discutir ações a serem adotadas pela prefeitura em atendimento a reivindicações da comunidade. A reunião, que teve intermediação do vereador Major Paulo Roberto, foi na casa de Flávio de Iansã.

“Soubemos de um boato que o hospital do Matadouro iria fechar e ficamos muito preocupados. Temos certeza da sensibilidade do nosso prefeito e por isso o convidamos para vir aqui hoje, conversar pessoalmente com a gente”, explicou Flávio.

Dentre as reivindicações, os moradores pediram melhorias no asfalto, calçamento e iluminação de ruas.

“Entendo a preocupação de vocês e posso afirmar: o hospital não vai ser fechado, pelo contrário: vamos construir um novo hospital nesse bairro. O projeto já está feito, estamos apenas aguardando a aprovação do Orçamento Geral da União para o ano de 2015”, garantiu Firmino, que anunciou para breve um novo centro comercial no lugar do mercado local.

O prefeito informou que o programa de obras e intervenções de urbanização denominado Lagoas do Norte entra em nova fase e “será, sem dúvidas, maior e mais importante, provocando mais impactos positivos na vida” da comunidade. Os contratos devem ser assinados até junho e as obras iniciadas ainda no segundo semestre.

A segunda etapa do programa deve priorizar obras de drenagem e esgotamento sanitário, além da construção do Parque das Olarias e um terminal de integração de transporte coletivo, abertura de avenidas e revitalização do Polo Cerâmico, dentre outras intervenções. “A zona Norte se transformará no novo cartão postal da cidade”, garantiu Firmino.

Teresina mantém posto de melhor acompanhamento da educação regular

O Ministério da Educação divulgou tabela com resultados referentes ao período letivo de 2014, em que aparece a porcentagem de monitoramento da presença dos alunos nas escolas. No documento, Teresina mantém o posto de capital brasileira com o melhor desempenho de acompanhamento da educação regular. A capital piauiense aparece com 99,7% de informação de freqüência.

Os dados são da Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Na prática, a porcentagem significa que a rede municipal sabe exatamente quem são os alunos freqüentes ou não na escola. A presença em sala de aula é uma das condicionalidades que garantem o acesso das crianças aos direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social.

O monitoramento é feito pela equipe do Programa Bolsa Família, assistida pela assistente social Sandra Leite, que é a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação. Ela conta que para ter direito ao valor mensal do Bolsa Família, os alunos de 06 a 15 anos devem cumprir a freqüência escolar de 85%, enquanto o percentual dos jovens de 16 e 17 anos é de 75%.

“Nosso papel é acompanhar a freqüência desses estudantes na escola. Se preciso, vamos em busca de cada criança, falando com os pais e conscientizando sobre a importância da criança ir todos os dias para a escola, além de esclarecer dúvidas referentes aos benefícios garantidos pelos governo federal. O resultado está visível nos índices dos relatórios”, comemora Sandra.

A equipe do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação (Semec) percorre escolas municipais, especialmente as que aparecem com maior índice de infrequencia, para esclarecer o funcionamento e a importância das condicionalidades exigidas pelo programa, como freqüência e desempenho dos estudante, assim como despertar o valor da educação na mudança social. No dia primeiro de maio a equipe já inicia o acompanhamento nas escolas.

Presidente do BNB se reúne com Wellington e discute investimentos no estado

Nelson Antônio de Sousa é o quarto à direita (Foto: Paulo Barros/CCOM)

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Sousa, reuniu-se, nesta quinta-feira (5), com o governador Wellington Dias (PT) para discutir investimentos a serem feitos no Piauí. A expectativa é que o BNB invista pelo menos R$ 3 bilhões, este ano, no estado. No ano passado, o banco aplicou R$ 2,2 bilhões.

“No Banco do Nordeste, nós trabalhamos sempre com planejamento. Estamos com uma ação propositiva há mais de um mês e, agora, vamos definir ações. Enquanto está no papel não reforça economia, não gera emprego e não gera renda. Se o Piauí tiver bons projetos nós estaremos investindo e atuando aqui”, disse Nelson Antônio de Sousa.

O presidente do Banco do Nordeste disse, ainda, que, antes de tudo, é preciso que haja muita pesquisa para decidir o que é melhor para o estado do ponto de vista de investimentos, além do acompanhamento das potencialidades de cada região. Ele falou que há alguns anos o Piauí vem trabalhando com um planejamento bem definido e, portanto, o banco tem o maior interesse em ajudar no crescimento do estado.

Wellington Dias disse que a parceria entre o governo e o Banco do Nordeste tem como base não só ampliar, mas também buscar a qualidade dos investimentos. “Por exemplo, uma indústria de ração animal é amplamente multiplicadora. Ela garante, ao mesmo tempo, a produção nessa área e incentivo ao produtor de grãos e mistura para rações. Da mesma forma, garante uma nova cadeia produtiva que gera novas indústrias. A ideia é ter o banco como apoiador na área técnica, na área do financiamento e do próprio planejamento”, declarou.

Prefeitura realiza leilão de bens inservíveis para o serviço público

A Secretaria Municipal de Administração realiza, neste sábado (7), o primeiro leilão de bens inservíveis do ano. Serão leiloados 24 lotes de materiais que incluem motocicletas, carros, ambulâncias e sucatas em geral. O leilão tem início às 9h, no Armazém de Leilão do Leiloeiro, localizado na rua Monsenhor Luís Cortez, 4383, bairro Santa Isabel, zona Leste.

Quem estiver interessado pode visitar os locais onde se encontram os lotes, que estão distribuídos entre o depósito da Sema (Secretaria Municipal de Administração), situado na rua Riachuelo, 3210, bairro Matadouro, zona Norte, e o Armazém de Leilão do Leiloeiro.

A gente de Material e Patrimônio da Secretaria, Nara Porto, disse que os materiais não possuem mais serventia para a administração pública. “Vamos transformar o que é antieconômico em economia, pois o valor arrecadado no leilão é depositado na conta de alienação de bens da prefeitura e servirá para a compra de equipamentos novos, de materiais permanentes para a prefeitura”.

No ano passado, a prefeitura de Teresina arrecadou mais de R$ 265 mil com leilões de bens inservíveis.

Governo faz acordo para pagar vítimas da Barragem de Algodões

A Coordenadoria de Comunicação do Estado confirmou ontem que o governo fechou acordo com a Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas da Barragem de Algodões (Avaba) para pagamento do débito atrasado, em 12 parcelas mensais e sucessivas, a serem depositadas diretamente na conta individual dos beneficiários. Já não era sem tempo. São cerca de R$ 3,2 milhões relativos ao pagamento de pensões alimentícias das 499 famílias atingidas.

O reservatório da barragem, no rio Pirangi, em Cocal, na região de Parnaíba, armazenava 52 milhões de metros cúbicos de água e ficou praticamente seco. Uma onda de pelo menos 20 metros de altura se formou. O relógio mercada quatro horas da tarde do dia 27 de maio de 2009.

A forte chuva que caía no Ceará, onde se situa a cabeceira do Pirangi, precipitou a explosão que atingiu pelo menos 800 famílias residentes na margem do rio. Propriedades inteiras foram destruídas pela fúria das águas. Casas, animais, plantações e pessoas foram dizimadas. Dados oficiais sinalizam para a morte de 15 pessoas, mas pelo menos 40 morreram, segundo a associação das vítimas.

Tem gente que adquiriu doenças, como a depressão, dentre outras, por causa do alagamento.

A barragem foi construída entre duas serras. Duas semanas antes, chegou a alertar, ao transbordar pela primeira vez, provocando erosão de um quilômetro entre o sangradouro e a represa. Moradores em povoados numa extensão de 100 quilômetros, em três municípios, foram retirados do local e conduzidos para abrigos. Após as águas baixarem foram autorizados a voltar. Para morrer.

É certo que a severidade das águas era muito grande em decorrência das chuvas no Ceará, onde nasce o Pirangi, mas o que sobressai como alerta é que, segundo se publicou na época, a barragem não passava por manutenção. Daí a responsabilidade para a prevenção de acidentes desse tipo.

Mesmo que o Estado desembolse montanhas de dinheiro, ninguém vai trazer de volta as pessoas que morreram na tragédia.

Corrige parte da injustiça, apenas.

Não corrige a sombra da morte, como não conserta uma das maiores injustiças: a pobreza e a miséria.

E foi para reduzir os efeitos da seca que traz a pobreza e a miséria que a barragem foi edificada, mas terminou matando trabalhadores, crianças e idosos.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 05.03.15

Bresser e a questão da elite e da esquerda

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que abandonou o ninho tucano, declarou em entrevista polêmica à Folha de São Paulo que a elite brasileira detesta pobre. Daí, segundo ele, a razão do ódio ao PT e, é óbvio, ao ex-presidente Lula e a todos os petistas.

Segundo o Jornal do Brasil, que reproduziu a entrevista do ex-ministro, “Bresser disse o que diriam os sociólogos e homens preocupados com a crise social que vive o Brasil, com mais de 120 milhões de pessoas passando quase um pouco da linha de pobreza, e o  que poderiam fazer se liderados por um líder tipo Lula”.

O ex-ministro lançou novo livro em que trata da história e do desenvolvimento do Brasil a partir da independência. Nele, fala dos pactos firmados ao longo da história.

Para Bresser, o pacto nacional-popular “articulado pelos governos do PT desmoronou pela falta de crescimento. Surgiu um fenômeno novo: o ódio político, o espírito golpista dos ricos. Para retomar o desenvolvimento, o país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores, setores da baixa classe média. Uma união contra os rentistas, setor financeiro e estrangeiros”, ta lá no JB.

Bresser foi ministro nos governo José Sarney e Fernando Henrique Cardoso e é tido como conservador. Na opinião dele, “Desde 1930 houve cinco pactos políticos. O nacional-popular de Getúlio, de 1930 a 1960. De 1964 ou 1967 até 1997, há um pacto autoritário, modernizante e concentrador de renda, de Roberto Campos e dos militares. Depois, há o pacto democrático-popular de 77, que vai promover a transição. Esse chega ao governo, tenta resolver o problema da inflação e fracassa. Com Collor e, especialmente FHC, há um pacto liberal-dependente, que fracassa novamente. Aí vem o Lula, que se propõe a formar novamente um pacto nacional-popular, com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia pública e da classe média baixa. O governo terminou de forma quase triunfal, com crescimento de 7,4%, e prestígio internacional muito grande. Mas esse pacto desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma”.

E fracassou, no entendimento do ex-ministro, porque o desenvolvimento não veio. O país voltou a crescer apenas 1%.

Bresser diz que o Brasil precisa de um pacto desenvolvimentista, com trabalhadores, empresários do setor produtivo, burocracia pública e classe média baixa. Para lutar contra os capitalistas rentistas, os financistas, os 80% dos economistas pagos pelo setor financeiro e os estrangeiros.

É isso mesmo? O que você acha?

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 04.03.15

Campanha contra corrupção e sociedade civil

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lança oficialmente durante o Colégio de Presidentes, que será realizado em Florianópolis (SC) no período de 5 a 7 deste mês, uma campanha de combate à corrupção, um dos maiores males do Brasil e do mundo cujas conseqüências são catastróficas.

O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, considera a corrupção uma chaga que consome recursos públicos. “Esta verba poderia ser revestida na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos municipais, estaduais e federais é um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil”, disse o advogado.

Diante do contexto e da realidade fatal das conseqüências dessa prática histórica no País, a Ordem luta por uma reforma política profunda que impeça os mecanismos de corrupção.

“O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo às práticas de corrupção. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga, que cria sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”, declarou o presidente da OAB.

Entre as propostas integrantes do Plano de Combate à Corrupção, que visa à governança nos três poderes, a OAB lista a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a Lei Anticorrupção, que pune empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. A rigorosa aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos também é uma exigência da Ordem.

Outra proposta, desta vez consignada no projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, liderado pela OAB, CNBB e mais de 100 entidades da sociedade civil, contém, dentre outros, os seguintes pontos: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gêneros na lista pré-ordenada; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Entendemos serem essas propostas razoavelmente aplicáveis, mas deve-se alertar que não é apenas mudança nas leis que corrigirá os rumos da política brasileira. É preciso que a sociedade participe efetivamente do processo de assepsia política necessária para a retomada da trajetória do País.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 03.03.15