A OAQB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí),
abre nesta quarta-feira (25) o Fórum sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Parnaíba para discutir a grave situação na gestão de recursos hídricos no país
e, em especial, no estado. O evento, realizado em parceria com o Instituto CO2
Zero, reúne especialistas, pesquisadores e cientistas e segue até sexta-feira
no auditório da entidade.
“Nosso objetivo é, a um só tempo, discutir os problemas
atualmente vivenciados e apontar soluções para a revitalização da bacia
hidrográfica do rio Parnaíba, principal manancial hídrico do Piauí, como forma
de garantir às gerações futuras o acesso a água de qualidade, bem essencial à
manutenção da vida. Precisamos envolver a sociedade piauiense nesse debate,
pois ela será a maior beneficiária da revitalização do Velho Monge”, disse o
presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da entidade, advogado Esras Néry, lamentou que até agora os estados e
municípios, especialmente o Piauí e Teresina, não tenham cumprido as
determinações da Lei Federal nº 5.318/67, que trata da política nacional de
saneamento básico, fator importante para a sobrevivência dos rios.
Durante o evento, serão debatidos temas como a Política
Nacional de Recursos Hídricos, saneamento básico, recuperação das nascentes do
rio Poty, energias renováveis, educação ambiental, sustentabilidade, gestão de
secas e de recursos hídricos, além da instalação do Comitê da Bacia
Hidrográfica em Rios de Domínio da União.
O encontro vai mostrar a importância da proteção da bacia do
rio Parnaíba, que abrange cerca de 35 municípios, e tem como finalidade
gerenciar os recursos hídricos na bacia para garantir a quantidade e a
qualidade da água para todos os usuários.
Esdras Néry afirma que “é
necessário discutir a questão em razão da problemática hídrica mundial e pela
ausência de campanhas no estado que promovam a educação ambiental e a
utilização racional dos recursos naturais”.
O Fórum tem como público alvo
gestores públicos, funcionários de órgãos do meio ambiente, profissionais de
engenharia, biologia, gestão ambiental, comunidade acadêmica, autarquias, indústrias
e empresas ligadas ao setor hídrico.
Serão debatidas ações que
contribuirão para intervenções no uso racional e conservação dos recursos
hídricos, bem como a análise da situação atual, o estabelecimento de cenários
alternativos e propostas de programas e soluções em projetos ambientais voltados
para o setor.
Os interessados podem fazer a
inscrição pelo site da OAB www.oabpi.org.br/inscrições.
Serão expedidos certificados de 21 horas/aula, emitidos pela Escola Superior de
Advocacia do Piauí. O investimento é de R$ 20,00 para estudantes; R$ 30,00 para
advogados adimplentes e R$ 40,00 para demais profissionais.
PROGRAMAÇÃO:
25 de março de 2015
16h às 18h - Credenciamento e
entrega do material
18h30 - Cerimônia de abertura
19h - Conferência Magna de
Abertura: “Instalação do Cômite da Bacia Hidrografica em Rios de Domínio da
União”
Palestrante: José Luiz Zogbi
(DF) e Marcelo Jorge Medeiros (DF)
20h20 - Debates
21h30 - Encerramento
26 de março de 2015
14h - “Desafios da Gestão de
Recursos Hídricos e do Saneamento Ambiental”
Palestrante: Cleto Augusto
Baratta Monteiro (PI)
Debatedores: Representantes da
CODEVASF, FUNASA, AGESPISA e CEF.
15h30 - Soluções para
Recuperação do Rio Poty
Palestrante: Luiz Mario Queiroz
Lima (MG)
16h30 - “Recuperação de
Nascentes”
Palestrante: Adolfo Barbosa e
Silva (AL)
17h30 - “Soluções em energias
renováveis”
Palestrante: Marco Aurélio
Quadros (SC)
18h30 - “O curso da água na
história”
Palestrante: Alarico Antônio
Cristino Jácomo (DF)
19h30 - “Mudando o paradigma de
gestão de secas: a experiência do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil”.
Palestrante: Erwin de Nys (DF)
21h - Encerramento
27 de março de 2015
14h - Painel 01: Gestão de
Recursos Hídricos: Política de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Ceará e
Maranhão
Expositores: Secretários de Meio
Ambiente dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.
Debatedores: Representantes da
SEMAR, IBAMA, SEMA-MA, DNOCS, IDEPI, CHESF;
15h30 - Painel 02: “Gestão de
Recursos Hídricos: Unidades de Conservação, Parque das Nascentes e Proposta de
Unidade de Conservação na Bacia do Rio Poti”.
Painelista: Benedito Rubens Luna
(PI)
16h30 - “Educação Ambiental e
Sustentabilidade”
Palestrante: Marcos Oliveira
Vieira (CE)
17h30 - Palestra: “Inventário de
GEE – Gases de Efeito Estufa – Cenário Brasileiro”.
Palestrante: Marcus Andrey
Vasconcellos (DF)
18h30 - Mesa Redonda de
Encerramento: “A Experiência da Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco”
Palestrante: José Maciel Nunes
Oliveira (AL)
21h – Encerramento
28 de março de 2015
08h - Oficina: “Recuperação de
Nascentes e Compensação ambiental”
Local: Município de Demerval
Lobão (PI)
Compensação de GEE do Fórum
Plantio de mudas nativas na área
que será realizada a recuperação de nascentes em Demerval Lobão
Domingos Bezerra Filho
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